Projeto de lei prevê botão de pânico em ônibus do transporte coletivo de todo o país

Caso seja confirmado no turno suplementar, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados

Ônibus do serviço de transporte coletivo municipal de Santos, no litoral paulista, já contam com dispositivo que muda letreiro para ‘Socorro assalto’. Foto: Divulgação / Isabela Carrari.

Um projeto de lei prevê a instalação de um botão de pânico em todos os ônibus do transporte coletivo do país. Na última semana, a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Segundo o relator, senador Fabiano Contarato, o acionamento do botão de pânico deverá ocorrer de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, além de ser capaz de informar a localização do veículo às autoridades.

Confira abaixo o texto do PLS 242/2018:

Ementa:

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.

Explicação da Ementa:

Determina que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuirão botão de pânico que deverá ser capaz de ser acionado de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, e de informar a localização do veículo às autoridades de segurança pública.

SANTOS/SP

Os ônibus do serviço de transporte coletivo municipal de Santos, no litoral paulista, circulam desde 2018 equipados com um dispositivo que alerta sobre eventual assalto em andamento.

A mensagem “Socorro Assalto” pode ser visualizada no letreiro do veículo, por quem está na rua, para que possa acionar o policiamento. Na época, os motoristas receberam orientações da Viação Piracicabana, permissionária do serviço, quanto ao funcionamento do novo sistema.

A implantação da ferramenta é um cumprimento à Lei municipal 3.420, de 21 de março de 2018. Segundo a Prefeitura, o objetivo é prevenir furtos, roubos, vandalismo, depredação, violência e outros que comprometam a segurança dos usuários e funcionários.

Além disso, na cidade, a frota municipal já dispõe, também, de câmeras internas de monitoramento, que visam aumentar as condições de segurança dos passageiros.