A partir da próxima Segunda-feira, 13/11 o sistema de transporte de passageiros urbano por ônibus e opcional passará a contar com novos valores tarifários.

Na manhã desta Quinta-feira (09/11), aconteceu uma votação com o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal que autorizou o reajuste de 14,47%. Na pratica, as linhas de ônibus convencionais cujo o atual valor em espécie é de R$4,00 passará a valer R$4,50 e as linhas circulares com característica de interbairros cujo o atual valor é de R$3,20 passará a valer R$4,00.

O estudante pagará R$2,25 nas linhas convencionais e R$2,00 nas linhas circulares com característica de interbairros.

Mesmo com a votação concluída, a proposta segue para aprovação do poder executivo, ou seja, o prefeito em exercício Álvaro Dias poderá vetar o pedido das empresas ou acatar. Caso seja acatado, o reajuste tarifário será publicado no diário oficial do município.

Daliana Bandeira, titular da pasta informou a imprensa que iria fazer o encaminhamento do pedido de reajuste ao prefeito ainda hoje (09) e diferente da forma de pagamento atual, o valor de R$4,50 será valido para os moldais eletrônico por meio cartão e espécie.

É valido ressaltar que o último reajuste foi em Maio de 2019. Na época o valor da tarifa era de R$3,65 e foi atualizado para os atuais R$4,00.

O reajuste teve uma contrapartida, na época a titula da pasta era Elequicina Maria que compartilhou à imprensa, que a Prefeitura de Natal pediu ao SETURN (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal) um micro-ônibus para uso da Secretaria Municipal de Saúde.

Nesse reajuste previsto para a próxima Segunda-feira (13/11) nenhuma proposta foi oferecida como contrapartida por parte da Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal.

Subsídio

A tarifa pública pela a primeira vez será diferente da tarifa técnica, ou seja, diferente da tarifa apresentada pelas as operadoras de transporte que será de R$4,95. A diferença de cada R$4,50 que a população de Natal poderá pagar, será abatida das dívidas e débitos que as empresas tem com o município e atualmente gira entorno de R$35 milhões de Reais.

E agora, as empresas voltam a pagar impostos?

Em primeiro de Setembro de 2023, o Prefeito de Natal sanciona uma lei de isenção do ISS às concessionárias de transporte público do município. Com a lei em vigor, as empresas ficarão isentas da cobrança do imposto no período de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024.

A isenção do imposto por parte das concessionárias e permissionários do transporte coletivo público está condicionada há alguns aspectos, entre eles, uma contrapartida do Governo do Estado, com a isenção ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis utilizados no Transporte Coletivo Municipal.

Outras condicionantes também constam na publicação, como a exigência da disponibilização dos dados da bilhetagem eletrônica para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a garantia das gratuidades previstas por lei e a aplicação da tarifa social.

Sem falar que, enquanto perdurar a isenção não haverá aumento da tarifa no transporte público de Natal. Isso era o que o natalense acreditava até a votação na manhã de hoje.

Na época, foi divulgado a informação que segundo a Secretaria Municipal de Tributação, haverá uma renúncia fiscal no valor de R$ 600 mil mensais, o que equivale ao montante de R$ 14 milhões e 400 mil até dezembro de 2024. A matéria completa pode ser consultada clicando aqui e foi divulgado pelo o G1 RN.

Fonte: Busão de Natal