Seturn quer contrato emergêncial para as linhas de Natal

 O retorno das 24 linhas à circulação que foram devolvidas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) ainda é uma incógnita. Em dezembro, o Governo do Estado renovou a isenção tributária em 100% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os ônibus, condicionado ao não reajuste da tarifa na capital. A Prefeitura do Natal também prometeu isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), mas não encaminhou o projeto à Câmara.

População tem sentido na pele os transtornos por conta da crise. Nova Descoberta é um dos bairros mais afetados atualmente

Uma das soluções apontadas pelo Seturn seria um contrato emergencial feito entre a Prefeitura e os empresários para custear as linhas devolvidas, que foram absorvidas por outras linhas. “O sistema é deficitário e aquelas linhas são as deficitárias. Uma das soluções é contrato emergencial ou subsídio. Quem decretou 30% no transporte foi a STTU, lá no começo da pandemia. Agora, essas últimas, são as empresas com a corda no pescoço e fazendo tudo para não morrerem sufocadas, para as empresas não estarem perdendo a capacidade operacional”, argumenta Queiroga.

Segundo a STTU, foram devolvidas as seguintes linhas: 01A, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 33B, 34, 36, 41B, 44, 48, 57, 61- 62, 65, 66, 68, 76, 81, 592, 593. Algumas linhas que chegaram a ser devolvidas, como a 33 B (apenas uma empresa voltou) e a 588 voltaram a circular.

Sobre a possibilidade de contrato emergencial, a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, disse que o tema é avaliado junto à Procuradoria Geral do Município (PGM). “Fizemos uma consulta à PGM, porque no passado, quando a licitação deu deserta, essa decisão deveria ter sido tomada naquele momento. No momento em que estamos, fizemos essa consulta, porque temos 27 linhas que foram devolvidas, que é solicitado o tempo todo o retorno por parte da população. Caso essas linhas voltem a operar, qual seria a forma? Não tivemos retorno ainda deles”, informou.

Soluções possíveis: licitação e um plano de mobilidade

Especialistas em transporte público e que estudam o sistema da capital afirmam que a crise no sistema é histórica e que medidas precisam ser tomadas de forma sistemática e emergencial. A licitação, apontada como o grande “oásis” do sistema de transporte, não é a única solução.

Para o pesquisador Gabs Baesse, mestre em Estudos Urbanos e Regionais pela UFRN, “a mobilidade urbana é considerada um direito meio, que é permitir você acessar outros direitos. É através disso que uma pessoa vai conseguir ir à saúde, educação, trabalho, lazer. O transporte público é necessário para que as pessoas possam circular e acessar isso. Quando se reduz linhas e frotas, isso vai gerar com que essas pessoas tenham dificuldade de acessar a cidade”, diz.

Gabs acrescenta que o Poder Público de Natal, num contexto histórico, não tem dado atenção devida aos problemas do transporte público. O pesquisador cita que é “primordial um compromisso real da Prefeitura com o transporte” e que a licitação e um Plano de Mobilidade Urbana são soluções possíveis. 

“É necessário um investimento para melhora do serviço, porque se há um serviço bom, com incentivo do uso, você gera aumento da demanda. O Seturn precisa pensar em só lidar com a redução da demanda e não o que ser feito. E a STTU também precisa se envolver nisso, no incentivo do transporte público. Quais são as demandas das pessoas? As melhorias necessárias? Podem existir melhorias básicas que não exigem investimento de alta escala”, reforça.

O professor e também pesquisador da UFRN, Rubens Ramos, avalia que a redução das linhas foi “benéfica” ao sistema, uma vez que manteve a tarifa congelada desde 2019, data do último reajuste. Desde então, os natalenses pagam R$ 3,90 no cartão e R$ 4,00 no dinheiro.

“As 20 linhas de maior demanda transportam cerca de 67% do total de passageiros da cidade. Então, não é a quantidade de linhas o fator a considerar, mas se as linhas existentes atendem à cobertura da cidade, aos movimentos desejados. A reclamação das pessoas não é de falta de ônibus, mas de falta serviço e lotação em alguns horários, especialmente no pico da manhã”, diz.

“Natal possuía até a pandemia um excesso de linhas e veículos, o acabava atrapalhando mais que ajudando. Havia muitas linhas deficitárias. E havia ônibus dando prejuízo, o que apenas pressionava para aumento de tarifa. De fato, hoje tem que se fazer uma análise do pico da manhã e ajustar a oferta para melhor atender aos usuários”, opina Ramos. Segundo estudos feitos por Rubens Ramos, com uma rede eficiente em Natal, a capital precisaria ter cerca de 280 ônibus. “Então, o problema não é a falta de ônibus, mas a falta do serviço no lugar certo e na hora certa, ou seja, onde e quando os usuários precisam”, acrescenta.

“Primeiro, é preciso rever a rede da cidade, as linhas. Isso não quer dizer inventar uma rede totalmente nova, mas olhando o que aconteceu, como melhorar. A redução das linhas deficitárias dos ônibus poderia ser atendidas pelo serviço opcional, chamado de alternativo. Mas, observe, se era deficitário para ônibus, será também deficitário para o opcional. Então, teria que ser um serviço opcional subsidiado, mas com valor de subsídio menor do que seria se colocasse o ônibus. Segundo, é preciso analisar os horários programados, identificar onde deve haver aumento e onde deve haver redução. Pois, mesmo no atual contexto, existem viagens nos picos de linhas de ônibus com até 50 passageiros por sentido”, reforça. 

População de Natal aumenta com os anos

Ao passo em que o número de linhas foi reduzido ao longo dos anos, a população de Natal aumentou neste intervalo de tempo. De 869.954 moradores em 2015, Natal, em 2021, possuía 896.708 pessoas, segundo dados públicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento é de 3%.

A redução nas linhas tem acarretado, segundo usuários, ônibus cheios em horários de pico, demora na espera dos veículos e, em alguns casos, a impaciência na busca pelo transporte público.

“Demora 1h, 1h30, depende da hora que se chega na parada. Trabalho no bairro, mas de vez em quando pego ônibus para ir em médico, resolver coisas. Às vezes prefiro ir de aplicativo ou alternativo”, reclama a autônoma Dargileide Costa, 56 anos, que mora em Lagoa Azul, zona Norte de Natal. No seu bairro, segundo ela, são apenas duas linhas.

Algumas áreas foram mais afetadas que outras em Natal. É o caso do bairro de Nova Descoberta, em que usuários alegam que, antes da pandemia, pelo menos três linhas passavam pela Rua Djalma Maranhão, uma das principais rotas do bairro. Atualmente, apenas a linha N-78 e a 29 estariam passando pelo local, o que segundo usuários, é insuficiente.

“Você quer ir pra uma consulta, um supermercado mais distante, um shopping, ir trabalhar, sem essas três linhas está causando um caos em Nova Descoberta. Todo dia o povo reclama. A alternativa seria os transportes opcionais. Às vezes prefiro ir pra pista (BR-101, Salgado Filho) a ficar esperando”, reclama o diarista Aldivan Cavalcanti de Araújo, 51 anos, que nasceu e se criou no bairro.

Fonte: Tribuna do Norte