Afinal, o que é Exerce Atividade Remunerada e por que colocar isso na CNH?

 Se você é motorista e recebe por isso, saiba o que é EAR e evite problemas no futuro

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Sabia que, se você ganha remuneração sendo motorista — de aplicativo, transporte de passageiros, transportando caminhões pelas estradas do país ou entregas de comidas –, precisa ter especificado isso na sua CNH é obrigatório? Muitas pessoas não sabem e acabam sendo penalizadas por multa.

A exigência disso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , no artigo 147 onde diz: “o condutor que exerce atividade remunerada com o veículo terá (que ter) essa informação incluída em sua Carteira Nacional de Habilitação, conforme especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).”

Acompanhe mais informações neste texto que o Portal On Truck preparou para responder algumas perguntas em torno do tema, como, por exemplo: quanto custa colocar EAR na CNH, qual a vantagem ou como saber se minha CNH se qualifica como EAR. Muitos que estejam trabalhando ou buscando trabalho como condutor, às vezes, nem sabiam dessa informação. E isso pode auxiliar!

Então, fiquem atentos nos seguintes tópicos para estarem afinados!

O que é EAR na CNH e quem precisa ter EAR na CNH

A sigla EAR na CNH significa, basicamente, “Exerce Atividade Remunerada” e tem como objetivo informar que tal portador tem, parcial ou integralmente, a função de motorista pago. Para ser mais prático: se você trabalha dirigindo, então você precisa colocar na sua CNH o EAR.

“E como eu faço isso?”, você se pergunta. Calma! Vamos explicar tudo direitinho aqui neste artigo. Mas antes, é importante ressaltar que ser EAR se resume tanto a profissionais de carteira assinada, quanto aos trabalhadores informais de motoristas de aplicativos, por exemplo.

Não importa a categoria que você se enquadra. Todos os tipos de motoristas que recebem remuneração por conduzir um veículo, precisam procurar se regularizar com o EAR na CNH.

Como solicitar a EAR na CNH

Primeiro de tudo, você precisará saber qual é o caminho para obter a EAR na CNH, ou seja, quais são os passos para fazer a solicitação. Veja abaixo o passo a passo:

1º passo: Agendar

O agendamento pode ser feito via internet no site do DETRAN do seu estado ou no pronto atendimento responsável por emitir o documento no seu estado.

2º passo: Comparecendo ao local

No horário agendado, leve o protocolo de agendamento e a documentação necessária: um documento original com foto, uma cópia (da CNH ou RG) e um comprovante de residência.

3º passo: Pagamento de taxa

Será realizado um cadastro e o motorista deverá pagar a taxa de serviço determinada.

4º passo: Exame

O solicitante será encaminhado a um estabelecimento credenciado para realizar o exame. Caso aprovado, terá que retornar ao pronto atendimento com o resultado e aguardar a emissão da CNH com o EAR. Mas saiba que isso pode levar alguns dias e você terá que retornar ao local mais uma vez na nova data agendada e pegar o documento já com a EAR.

5º passo: Preço

O valor total a ser pago por esse processo varia de estado para estado. Sendo assim, o melhor a ser feito é entrar em contato para saber o valor antes dar a entrada no procedimento.

3 vantagens para ter a EAR na CNH

Vantagem número 1

A regularização significa que você não terá dor de cabeça por conta de multas por não estar habilitado em determinada área.

Vantagem número 2

Empresas se sentem mais confiantes em contratar condutores com a EAR na carteira de motorista.

Vantagem número 3

A vantagem anterior também se aplica aos motoristas de veículos pesados, já que garante que o profissional tem autorização para transportar pessoas, cargas e valores profissionalmente e, também, passou pelos exames necessários para obtenção de tal.

Como saber se minha CNH é remunerada?

Como falado anteriormente, enquadra-se como exerce atividade remunerada aquele motorista que, em troca de seu serviço, recebe pagamento em dinheiro, independentemente de ser profissional contratado ou autônomo. Esta informação não se limita ao transporte de pessoas: ela se aplica também a motoristas de caminhão e transportes de carga.

Fonte: On Truck