Greve dos rodoviários: Conceição obtém liminar para que seus ônibus possam circular

A Empresa Conceição, operadora de linhas de ônibus da capital potiguar, conseguiu liminar na justiça que prevê que o SINTRO / RN, sindicato que representa os trabalhadores rodoviários, não impeça mais a circulação de seus ônibus durante a greve da categoria, que completa dois dias hoje. A liminar foi deferida a pouco e prevê multa diária em caso de descumprimento.

A empresa entrou com mandado de Interdito Proibitório e a ação foi analisada pela 12ª Vara do Trabalho de Natal, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A liminar, assinada pela juíza Lílian Matos Pessoa da Cunha Lima, foi deferida na tarde desta terça-feira, 23, e prevê que o SINTRO / RN mantenha distância de 500 metros da garagem da empresa, no bairro de Felipe Camarão. A distância deve ser mantida também dos terminais de ônibus que são administrados pela Conceição.

A liminar também proíbe ao sindicato que representa os rodoviários de impedir a circulação dos ônibus da empresa, bem como o SINTRO não pode obstruir a livre circulação de funcionários. Caso não obedeça, a liminar estipula multa diária de R$ 20 mil. Cabe recurso à decisão.

No despacho, a juíza que analisou o processo informa que, ao obstruir a circulação dos ônibus da Conceição, o SINTRO / RN descumpre a Constituição Federal. “Assim, neste particular, tem-se por preenchido o requisito da probabilidade do direito, calhando destacar que é irrelevante, para a presente análise, o fato de o sindicato estar obstando a circulação apenas de ônibus sem cobradores ou de todos os ônibus da requerente indistintamente, porquanto, sob um ou outro enfoque, tem-se por tipificada a violação aos arts.5º, XV e XXII, CF/88”, diz a liminar.

Há um oficial de justiça na porta da garagem, no bairro de Felipe Camarão, para o cumprimento da decisão. A Polícia Militar foi chamada para dar apoio e há grande aglomeração de sindicalistas e funcionários no local.

Procurado pelo UNIBUS RN, o Segundo Secretário Geral do SINTRO / RN, Harley Davidson, informou que o departamento jurídico do sindicato está analisando a liminar. Mas, já informou que o sindicato irá recorrer. Ainda de acordo com o dirigente, toda a diretoria do sindicato está na garagem da empresa e, até o fechamento da matéria, o sindicato não pretendia liberar a circulação dos ônibus – até o momento, nenhum ônibus da empresa está em circulação.

Fonte: UNIBUS RN