Frente de Prefeitos defende criação de programa para subsidiar transporte nos municípios

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sugeriu ao governo federal a criação de um programa para que as cidades possam equilibrar o sistema de transporte público. A intenção é evitar um colapso do setor, por conta dos reflexos econômicos provocados pelas restrições adotadas para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). Em ofício enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a entidade aponta que o sistema está atuando com cerca de 20% da demanda e 60% de operação.

No documento, a FNP chama a atenção do governo para ‘a iminente paralisação do transporte público, que impactará de forma irremediável os municípios, levando ao caos social com a interrupção de serviços essenciais’, reforçando que ‘a maioria dos sistemas de transporte não possui qualquer subsídio público’. A situação afeta praticamente todas as cidades. Em Bagé, por exemplo, a Stadtbus, uma das empresas que operam o sistema no município, projetava, já no final de março, uma redução de mais 80% do faturamento por conta das medidas de distanciamento social, estabelecidas por decreto.

Para reverter o cenário, a FNP encaminhou medidas emergenciais para o transporte público, construídas por entidades do setor, a exemplo do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Entre as propostas, está um programa de transporte social, que consiste na aquisição de passagens pelo governo federal. A proposta de que o Tesouro Nacional destine R$ 2,5 bilhões para subsidiar as passagens.

Os recursos seriam utilizados para a criação do Programa Transporte Social, que consistiria na aquisição de créditos eletrônicos de transporte (passagens), pelo governo federal, para destinação aos beneficiários de programas sociais, para utilização futura.

Com base na proposta encaminhada pela FNP, cada crédito eletrônico corresponderia a uma tarifa pública vigente no sistema de transporte coletivo por ônibus de cada localidade. O governo ainda não se manifestou sobre a proposta.

Fonte: ANTP